TUDO SOBRE "Maioridade penal"

CCJ da Câmara discute hoje a redução da maioridade penal em crimes hediondos

Hoje, adolescentes que cometem atos infracionais cumprem medidas socioeducativas.

Redução da maioridade penal de 18 para 16 anos! Ciro quer aprovação e crava que brasileiro também quer

Senador Ciro quer reduzir maioridade penal no Brasil

Polêmicas: cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ

Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.

Ciro Nogueira assina PEC que reduz maioridade penal em crimes hediondos

Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.

Deputado Marcos Aurélio diz ser favorável à redução da maioridade penal

Ao abordar a temática, o deputado ressaltou a importância de um diálogo aberto e responsável sobre o sistema penal brasileiro.

Deputados do Piauí compõem frente pela redução da maioridade penal

CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão

Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.

Silas Freire continua lutando pela redução da maioridade penal

Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta

Silas cobra Renan e Senado sobre redução da maioridade penal

Ele cobrou definição sobre proposta da redução da maioridade penal

Argumento de Cunha na maioridade penal pode ser usado contra ele

O percentual dos que apoiam a renúncia dele saltou de 65% para 76%

Câmara aprova em segundo turno redução da maioridade penal

A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra

Governo de Nova York quer aumentar a maioridade penal para 18 anos

No Estado, jovens de 16 e 17 anos já podem responder pelos crimes.

Relator da redução da maioridade penal sugere aborto de bebês

O texto destaca falas do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

Secretários de segurança e justiça do Nordeste se posicionarão contra a redução da maioridade penal em encontro em Teresina

Discussão

Senadores acreditam que PEC da redução da maioridade penal sofrerá mudanças no Senado

PEC

Eduardo Cunha comemora continuação da votação da maioridade penal

O presidente comemorou por meio da sua conta no Facebook.

Ministro nega suspender andamento da PEC da maioridade penal

A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos

Deputados do Piauí questionam no STF votação de PEC que reduz maioridade penal

PEC

Deputados acionam STF contra votação da maioridade penal

Mandado de segurança foi assinado por 102 deputados de 14 partidos

Desembargador federal piauiense do TRF da 1ª Região diz que redução da maioridade penal não resolve o problema, mas é uma questão a ser decidida pelo

Penal

Aprovada a redução da maioridade penal, o número de presos vai aumentar em 300 mil, passando de 1 milhão para 1,3 milhão de presos, prevê ministro do

Penal

Joana Maranhão critica a aprovação da redução da maioridade penal

"Não vou representar no Pan quem aplaude Eduardo e Cunha", disse.

Joaquim Barbosa critica manobra de Cunha para aprovar a redução da maioridade penal

Joaquim Barbosa critica manobra de Cunha para aprovar a redução da maioridade penal

OAB vai ao STF contra a aprovação da PEC da maioridade penal, diz Marcus Vinícius

Ação

Veja como cada deputado votou na emenda da maioridade penal

Veja como cada deputado votou na emenda da maioridade penal